
No dia 10 de novembro de 2011, o prefeito de
São Paulo aprovou o decreto que cria as Escolas Municipais de Educação Bilíngue
para Surdos (EMEBS), que atenderão 1,3 mil alunos na Rede Municipal de Ensino.
A assinatura ocorreu durante o VI Festival Esportivo e Cultural de Alunos
Surdos, no Sesc Vila Mariana, zona sul da cidade.
“Mais
um importante passo na inclusão, agora com a Prefeitura oferecendo aos surdos o
acesso ao ensino bilíngue, ao lado de outras ações como melhorias na
infraestrutura das escolas e na capacitação de professores”, afirmou o
prefeito.
O
decreto transforma as seis Escolas Municipais de Educação Especial (EMEEs) da
rede municipal em EMEBS, unidades onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras)
será a primeira língua. Com a mudança, os estudantes surdos terão toda a
estrutura necessária para o aprendizado adequado, inclusive com material
pedagógico específico. A língua portuguesa será ensinada como segunda língua,
na modalidade escrita.
As
unidades contarão também com Instrutores de Libras, responsáveis por ensinar a
língua de sinais para alunos, professores, pais e comunidade, e Intérpretes e
Guia Intérpretes de Libras, que mediarão a comunicação.
Os estudantes matriculados nas EMEBS são
crianças, adolescentes, jovens e adultos com surdez e outras deficiências
associadas e surdocegueira. A família tem a opção de escolher entre matricular
o aluno em uma Escola Bilíngue, em uma Escola-Pólo ou em uma escola regular. As
Escolas-Pólo são unidades regulares bilíngues com características inclusivas,
que contarão com estrutura para o aprendizado do surdo, atendendo também alunos
ouvintes.
A
Secretaria Municipal de Educação começou a planejar em 2007 a reestruturação
das EMEEs, tendo como foco a organização curricular na perspectiva bilíngue,
com produção de material pedagógico específico – entre eles as Orientações
Curriculares e Expectativas de Aprendizagem em Libras e em Língua Portuguesa
para Pessoa Surda –, formação dos profissionais e definição de novos critérios
de avaliação. A mudança faz parte das ações do Inclui, programa de inclusão nas
escolas lançado em setembro de 2010.
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